A partir de qual cilindrada preciso de carteira para dirigir uma motocicleta?

A carteira de motorista é realmente necessária para todas as motocicletas? A partir de qual tamanho de motor preciso de uma carteira para dirigir uma motocicleta? Descubra!

Muitas pessoas acham que certas motocicletas, como ciclomotores ou ciclomotores, podem ser conduzidas sem a necessidade de carteira de motorista. No Brasil, segundo pesquisa do Observatório Nacional de Segurança no Trânsito (ONSV), há regiões onde há mais motocicletas do que condutores habilitados.

Isso traz à tona a realidade de que muitas pessoas andam sem permissão. A pesquisa também relata que entre 2019 e 2021, 43,7% dos motociclistas que foram parados estavam dirigindo sem carteira de motorista.

Para garantir um trânsito seguro para motoristas e pedestres, existem regulamentações que determinam o que é permitido e proibido em relação à condução de veículos automotores. Para isso, é preciso estar atento ao que consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Um exemplo é a exigência de uma Permissão para Dirigir Ciclomotor (ACC), que é necessária para dirigir Vespas, Ciclomotores, Biz e até mesmo algumas bicicletas motorizadas. Mas com tudo isso, como eu sei de qual capacidade de motor eu preciso de uma licença para dirigir uma motocicleta?

Qual é a diferença entre motocicletas e ciclomotores?

Visualmente, ambos podem apresentar características semelhantes, o que pode acabar causando um pouco de confusão.

De acordo com o código de trânsito brasileiro, um ciclomotor é caracterizado por ter duas ou três rodas, motor de combustão interna que não tenha potência superior a 50 cc e sua velocidade seja em torno de 45 km por hora.

As motocicletas, por outro lado, têm apenas duas rodas, seu motor tem mais de 50 cc e sua velocidade ultrapassa os 45 km dos ciclomotores.

Cada um desses veículos possui requisitos mínimos que devem ser cumpridos pelo motorista, como o local apropriado para dirigir e o uso de equipamentos de proteção.

Requisitos para conduzir motocicletas e ciclomotores

Para dirigir motocicletas e ciclomotores é preciso ter documentos diferentes. No caso de motocicletas, o documento necessário é a Carteira Nacional de Habilitação, tipo A.

No caso de ciclomotores, a Permissão para Dirigir Ciclomotor (ACC) é o documento correto.

Para poder conduzir tanto motocicletas como ciclomotores, são necessários alguns passos:

• Ter mais de 18 anos;
• Receber aulas teóricas e práticas (frequentar autoescola);
• Passar em exames médicos e psicológicos.

Um motorista que possui carteira de habilitação tipo A já está autorizado a dirigir uma motoneta.

Após ser aprovado, o condutor deverá observar as regras de trânsito, como:

• Utilização de capacete, sempre com a viseira fechada;
• Segure o guidão com as duas mãos;
• Use calçados adequados (não é permitido dirigir de chinelos, por exemplo).

Patinetes elétricos, bicicletas e patinetes.

Hoje em dia, especialmente nas grandes cidades, bicicletas elétricas, patinetes e scooters ganharam popularidade.

Os motivos vão desde economia de gasolina até preocupações ambientais, já que esses veículos não emitem gases poluentes. Mas eles precisam de licença?

• Scooter elétrica – com a alteração do código civil em abril de 2021, algumas mudanças relacionadas aos veículos movidos a propulsão foram feitas. A partir de então, as scooters elétricas passaram a fazer parte da categoria de ciclomotores e, como tal, o condutor deve ter ACC.

• Bicicletas e patinetes elétricos – Os veículos considerados ciclomotores menores, que atingem velocidade máxima de 25 km por hora, não precisam apresentar carteira de habilitação.

A partir de qual cilindrada preciso de carteira para dirigir uma motocicleta?

A pergunta correta talvez seja: o que torna necessário que o motorista seja documentado?

Diferenças técnicas precisam ser consideradas. Bicicletas e patinetes elétricos, que têm potência igual ou inferior a 350 watts, não têm acelerador de mão e têm velocidade máxima de 25 km por hora, não exigem carteira de motorista ou ACC.

Veículos motorizados que não são operados por pedais de mão e viajam a velocidades de até 50 km por hora são considerados ciclomotores e, portanto, exigem um ACC. No caso de motocicletas com mais de 50 cc, o documento necessário é uma carteira de motorista tipo A.