Como declarar no imposto de renda um carro que dei de presente ao meu cônjuge

Deu um carro de presente, mas não sabe como fazer essa declaração no seu Imposto de Renda? Veja aqui como você deve proceder em alguns casos.

O que acontece muito são casos em que o cônjuge compra um carro e paga em seu nome, mas depois o dá de presente ao parceiro. Mas nessas situações, sempre surge a dúvida de como proceder ao declarar isso ao famoso e temido leão.

Para começar, você precisa entender que há diferenças quando se trata de doar um bem ou transferir sua propriedade. No caso de cônjuges, por ser algo que o casal tem em comum, não é exatamente uma doação.

Se você realmente quiser transferir a propriedade, isso deve ser feito no DMV, de acordo com as instruções no site ou no departamento da sua cidade. No entanto, se você preferir doar o imóvel, você pode fazê-lo de várias maneiras, primeiro levando em consideração o tipo de regime de propriedade sob o qual você é casado.

No caso de separação total de bens, você deve informar o valor do carro e o código 81 na seção “Doações realizadas”. Depois, na seção Bens e Direitos, informe os dados do veículo, bem como o CPF e nome completo da pessoa que receberá a doação. Em “Situação em 31/12/2014” informe “R$ 0,00”.

O cônjuge que está recebendo o dinheiro também deve declarar esse bem, mas da seguinte forma: em “Rendimentos Isentos”, na linha 17, informe o código 21, os mesmos dados do veículo informados na doação na outra declaração e o nome completo e CPF da pessoa que lhe doou o bem. Em “Saldo em 31/12/2013” ​​o valor também será zero (“R$ 0,00”), mas em “Saldo em 31/12/2014” o preço do veículo que foi recebido deverá ser o mesmo.

Neste caso, você não precisa pagar imposto de renda sobre esta doação, mas há o imposto estadual ITCMD, Transmissão Causa Mortis e Doação, que deve ser consultado de acordo com o estado em que você reside.

Se você é casado em união estável, seja total ou parcial, não precisa informar a doação. Por isso, na seção Bens e Direitos, basta indicar a descrição do veículo e a quem ele pertencerá a partir de agora, incluindo o CPF e nome do cônjuge. O valor será zerado em “Saldo em 31/12/2013” ​​e “Saldo em 31/12/2014”.

Assim como no caso anterior, o cônjuge que recebeu a doação também deve declará-la, informando apenas que é dono do veículo em questão e o nome e CPF da pessoa que o doou. O valor total do carro deve ser demonstrado em “Saldo em 31/12/2013” ​​e “Saldo em 31/12/2014”.

Vale ressaltar que tudo o que for adquirido durante o casamento em regime de comunhão parcial de bens pertence sempre ao casal, não pertencendo, portanto, a apenas um dos cônjuges e, portanto, não configura doação entre ambos.

Portanto, deve haver uma declaração comum informando o que foi adquirido durante esse período.

De qualquer forma, independentemente do caso, é uma boa ideia consultar um profissional na hora de preencher corretamente sua declaração de imposto de renda para evitar qualquer divergência.

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