Por que a gasolina é tão cara no Brasil?

O alto preço que pagamos pela gasolina é 66% composto por impostos. A gasolina subiu R$ 0,71 por litro nos últimos seis meses, dos quais R$ 0,47 são impostos.

O aumento do preço da gasolina, ocorrido em junho de 2017, deve-se essencialmente ao aumento dos impostos federais e estaduais. Essa contribuição ao preço cobrado nas bombas equivale a dois terços do valor que o consumidor paga pelo combustível.

Nesse período, a Petrobras adotou uma política de reajustes de preços praticamente diários. Pagamos muitos impostos sobre o preço da gasolina. É improvável que essa carga tributária seja reduzida enquanto o Brasil continuar com altos déficits nas contas públicas dos governos estaduais e do governo federal.

Segundo os últimos dados fornecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o preço da gasolina subiu R$ 0,71 por litro entre junho de 2017 e janeiro de 2018. Os impostos federais respondem por R$ 0,30 desse valor. Os impostos estaduais representam R$ 0,17. Juntos, eles respondem por 66,2% do aumento total.

Além desses valores, há o aumento do preço do etanol, que é adicionado à gasolina, e das margens de lucro dos postos de combustíveis. O preço médio final também varia regionalmente, com aumentos ainda maiores.

Na primeira semana de março, a Petrobras anunciou que mudaria sua política de preços de combustíveis. O Ministério da Fazenda anunciou que estava considerando mudar o esquema tributário para reduzir os preços ao consumidor, sem fornecer detalhes sobre como isso seria feito. Esta decisão ocorre oito meses após o governo federal aumentar as alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis para aumentar sua receita. No caso da gasolina, esses impostos dobraram de valor.

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A arrecadação do ICMS

Além dos impostos federais, o ICMS é um imposto estadual e também aumentou. Ele é calculado considerando um preço médio que é obtido por meio de pesquisas em postos de combustíveis. Este é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é atualizado a cada 15 dias.

O preço médio do PMPF aumentou 15% nos últimos 6 meses, chegando a R$ 4,22 por litro de gasolina. No entanto, há disparidades regionais. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento foi de 21,66% e em São Paulo foi de 19,92%, portanto bem acima da média nacional de preços.

Nos estados, as alíquotas do ICMS, calculadas sobre o PMPF, sofreram reajustes diferenciados:

– Rio: de 32% para 34%

– Minas Gerais: de 29% para 31%

– Maranhão: de 27% para 28%

– Piauí: de 27% para 31%

Segundo alguns economistas, a política tributária estadual depende muito dos impostos sobre combustíveis, pois esse setor, junto com a energia elétrica, tem consumo quase constante, e é a base da receita que fornece recursos para as contas públicas. Mesmo em períodos de crise, a arrecadação continua sendo feita de forma contínua nesse setor. Em 2017, por exemplo, os derivados de petróleo representaram aproximadamente 18% do ICMS arrecadado no país, segundo dados do Confaz (Conselho das Secretarias Estaduais de Fazenda).

Portanto, enquanto a economia estiver em recessão, com grande déficit nas contas públicas, é pouco provável que a arrecadação desses impostos diminua. Pelo contrário, dado que o aumento de impostos trouxe R$ 5,68 bilhões a mais aos cofres públicos somente no ano passado.

O preço médio internacional da gasolina é de 1,14 (dólares americanos) por litro, mas há uma grande variação entre os países. Os países mais ricos e importadores de petróleo do primeiro mundo têm preços mais altos, enquanto os países mais pobres ou produtores de petróleo têm preços mais baixos. Seguindo essa lógica, o Brasil deveria estar entre os países onde o preço da gasolina é mais baixo, mas não é o caso.

De acordo com a política de preços da Petrobras, adotada em 2017, o preço da gasolina no mercado internacional de combustíveis é repassado ao país e, portanto, determinado internacionalmente.

O consumidor brasileiro paga um preço mais alto do que nos Estados Unidos, onde o preço é menor do que a média do mercado internacional. Além disso, o preço da gasolina no Brasil aumentou 25% no segundo semestre de 2017. E isso está acontecendo em um cenário em que a política econômica deveria estar se esforçando para conter a inflação.

Enquanto o preço médio da gasolina no mercado mundial era de US$ 1,49 (R$ 4,86), nos Estados Unidos o preço era de US$ 0,74 (R$ 2,41). Esse é o preço médio medido no período de 4 de dezembro de 2017 a 12 de março de 2018 (taxa de câmbio do dólar em 15 de março de 2018). O preço para os americanos é mantido baixo porque há subsídios para a gasolina.

No Brasil, o preço que pagamos é alto devido aos altíssimos impostos PIS, Cofins e ICMS. Enquanto nos Estados Unidos impostos, taxas e contribuições representam 13% do preço final do combustível, no Brasil a proporção é de 66%!

Outras medidas polêmicas envolvendo a gasolina brasileira

Como se não bastasse o consumidor pagar essa carga tributária na hora de abastecer o carro, estudava-se na Casa Civil da Presidência da República uma proposta para aumentar de 27% para 40% o percentual de etanol misturado a cada litro de gasolina, talvez num gesto de atendimento aos interesses do setor sucroalcooleiro.

Antes de ser adotada, a medida gerou muita polêmica, foi questionada por entidades da indústria automobilística e rejeitada dentro do próprio governo, pelo Ministério de Minas e Energia, o que acabou levando o presidente Michel Temer a recuar dessa intenção, no dia 12 de março.

No entanto, segundo informações de assessores presidenciais, foi definido que a participação do biodiesel no diesel aumentará dos atuais 6% para 10%.

Estudos mostraram que haveria perda de arrecadação e que a gasolina seria reajustada novamente, em R$ 0,06 por litro, para o consumidor. O Ministério de Minas e Energia respondeu afirmando que não há previsão legal para aumento da parcela de álcool na gasolina por decreto. A lei estabeleceu que ela deveria ser de 27,5% como é hoje, que é o teto esperado.

Nem é preciso dizer que os donos de carros mais antigos, que não têm tecnologia flex, e os donos de carros importados, que não são fabricados para permitir a mistura de etanol à gasolina, seriam muito prejudicados.