Suspensão da carteira de motorista: o que é? Como funciona?

Ter sua carteira de motorista suspensa certamente não é uma situação que pode ser tratada facilmente. Uma carteira de motorista pode ser suspensa por uma variedade de razões, mas, em resumo, o direito de dirigir é revogado quando pontos se acumulam em sua carteira e/ou você comete infrações autossuspensivas.

Esse tipo de penalidade é frequentemente confundido com a revogação da carteira de motorista, uma forma de punição um pouco mais severa do que a suspensão. Neste artigo, você aprenderá o que é uma suspensão do direito de dirigir, como ela pode acontecer, como ela difere de uma revogação, como evitá-la e o que você precisa fazer para poder dirigir novamente após ter sua carteira suspensa.

Quando a carteira de motorista é suspensa?

Uma carteira de motorista pode ser suspensa em basicamente duas situações. A primeira é devido a ter muitos pontos na sua carteira. Toda carteira de motorista tem um limite de pontos que podem ser acumulados dentro de um período de um ano. Esse limite é de 19 pontos. Quando um motorista atinge 20 ou mais pontos, ele perde o direito de dirigir.

Outro motivo para a suspensão da carteira de motorista é a prática de uma das chamadas infrações autossuspensivas. O Código de Trânsito Brasileiro determina que algumas infrações, quando cometidas, podem fazer com que o motorista perca o direito de dirigir mesmo sem acumular 20 pontos ou mais na carteira de motorista.

Infrações autossuspensivas são algumas infrações classificadas como gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Exemplos incluem excesso de velocidade igual ou superior a 50% da velocidade permitida, corrida de rua, ultrapassagem perigosa no lado errado da via e dirigir embriagado.

As multas autossuspensivas, além de levarem à suspensão da carteira de motorista, se cometidas novamente no prazo de 12 meses, acarretam na cassação do direito de dirigir.

Quais são as diferenças entre suspensão e revogação do direito de dirigir?

É comum confundir a suspensão da carteira de motorista com a revogação da carteira. Ambos os tipos de penalidade retiram o direito do motorista de dirigir. No entanto, a revogação da carteira de motorista é uma penalidade muito mais severa quando comparada à suspensão.

Quando a carteira de motorista é suspensa, ele ou ela não poderá dirigir por um período mínimo de 6 meses e máximo de 12 meses. Quando a carteira é revogada, o período mínimo em que o motorista fica proibido de dirigir um veículo é de 2 anos.

Após cumprir a pena, os procedimentos para que os motoristas possam dirigir novamente também são diferentes entre os dois tipos de penalidade. Quando o período de suspensão termina, os motoristas devem fazer um curso de reciclagem da carteira de motorista em qualquer centro de treinamento de motoristas. O curso consiste em aulas teóricas sobre direção defensiva, leis de trânsito, primeiros socorros e relacionamento interpessoal. Ele dura 30 horas de aula e, depois disso, os motoristas são obrigados a fazer uma avaliação teórica no final das aulas, na qual devem ter 70% de acertos para obter a carteira de motorista de volta.

Após concluir o curso de reciclagem, o motorista precisa apenas apresentar o comprovante de aprovação no curso à agência para receber o documento de volta.

Ao final do período de cassação da carteira, para poder dirigir novamente, o motorista deverá passar por todo o processo de licenciamento novamente, pois a cassação faz com que o motorista perca sua carteira de motorista por completo. Portanto, o motorista deverá concluir todas as aulas teóricas e práticas caso deseje retomar seu direito de dirigir um veículo, o que torna as consequências da cassação da carteira muito mais severas em relação àquelas geradas pela suspensão da carteira de motorista.

Como posso evitar a suspensão da minha carteira de motorista?

Os motoristas podem evitar a suspensão da carteira de motorista prestando atenção ao número de pontos acumulados na carteira ao longo de um ano e não cometendo nenhuma infração que resulte em autossuspensão.

Nos casos em que uma infração contribui para excesso de pontos ou leva à suspensão, mesmo sem acúmulo de pontos na CNH, é possível recorrer.

Recorrer de multas de trânsito é um direito de todo motorista e oferece três fases nas quais a infração pode ser contestada: defesa preliminar, recurso de primeira instância e recurso de segunda instância.

Apelar de uma infração pode evitar a suspensão por acúmulo de pontos na carteira de motorista quando o tempo para a audiência de apelação for maior que a duração dos pontos. Antes disso, porém, precisamos saber que todos os pontos são válidos por 12 meses, independentemente de já terem sido adicionados à carteira de motorista ou estarem apenas registrados na autuação, de acordo com a classificação da infração cometida. Também precisamos saber que, enquanto o processo de defesa estiver em andamento, não é possível adicionar pontos à carteira de motorista.

Portanto, se o recurso for protelado, os pontos que poderiam levar à suspensão da CNH podem expirar antes que o motorista receba uma resposta, evitando que o motorista tenha sua CNH suspensa por excesso de pontos caso sua defesa seja rejeitada. Sem contar que, nos casos em que as autoridades de trânsito não cumpram o prazo de 30 dias para o recurso, o motorista tem o direito de solicitar o cancelamento do registro de infração.

O recurso também pode evitar a suspensão da carteira de motorista em casos de infrações autossuspensivas. Quando aprovado pela Justiça, o recurso cancela o registro de infração e, portanto, não há mais chance do motorista sofrer suas consequências, que, no caso, é a perda do direito de dirigir.

No caso de motoristas profissionais, evitar a suspensão se torna ainda mais fácil, já que eles dependem do direito de dirigir para continuar exercendo suas atividades profissionais. Para motoristas das categorias C, D e E, é possível fazer o curso de reciclagem da CNH quando atingirem 14 pontos, evitando o acúmulo e possível suspensão por excesso de pontos.

Independentemente dos motivos da suspensão, não poder dirigir um veículo é uma situação complicada para qualquer motorista. Por isso, os motoristas devem estar atentos ao acúmulo de pontos e também às infrações que podem levar à suspensão. E caso recebam um registro de infração indevida, devem exercer o direito de recurso, que está à disposição, para que não acabem perdendo injustamente o direito de dirigir.

Texto de: Doutormultas.com.br